COMUNICADO

Atenção advogados para o funcionamento durante o feriadão, nos dias 21 Quinta-Feira (Tiradentes, art. 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002), 22 Sexta-Feira (Ponto facultativo) e 25 Segunda-Feira (Nossa Sra. Da Penha, art. 1º da Lei Estadual nº 11.010/2019) não haverá expediente na sede e nas salas de apoio da 10ª Subseção Itapemirim.

O Funcionamento normal voltará no dia 26 de abril, Terça-Feira.