PORTARIAS Nº 001/2022, Nº 002/2022 E Nº 003/2022 ATUALIZAM AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19
Postado em: 28/01/2022
ATENÇÃO ADVOGADOS!
A 10ª Subseção OAB-ES Itapemirim publicou as portarias Nº 001/2022, Nº 002/2022 E Nº 003/2022, que dispõem sobre novas medidas contra o aumento de casos de COVID-19.
-PORTARIA Nº 001/2022:
Dispõe sobre o FECHAMENTO da Sede da 10ª Subseção da OAB-ES Itapemirim e das salas da OAB em decorrência da COVID-19.
Após consulta a Seccional foi recebido a orientação de fechamento da sede da 10ª Subseção de maneira temporária. Os serviços administrativos oferecidos na sede da 10ª Subseção serão realizados pela Seccional OAB-ES através de seus canais de atendimento.
O presidente da 10ª Subseção dará atendimento pessoal à advocacia de maneira remota, pelo telefone pessoal, visita agendada ou pelo ZOOM.
-PORTARIA Nº 002/2022:
Dispõe sobre a inscrição de advogados nas comissões permanentes da Subseção.
O requerimento dos interessados em participar das comissões devem ser encaminhados através do e-mail: itapemirim@oabes.org.br, do dia 01 ao dia 15 de fevereiro de 2022.
São comissões permanentes na 10ª Subseção:
I - Comissão de Direitos Humanos e Detenção Provisória;
II - Comissão de Prerrogativas;
III - Comissão da Jovem Advocacia;
IV - Comissão da Mulher Advogada;
V - Comissão de Direito Tributário.
-PORTARIA Nº 003/2022:
Dispõe sobre o uso OBRIGATÓRIO de máscara de proteção, Álcool em gel nas salas da OAB e na Sede da 10ª Subseção, em decorrência da pandemia de COVID-19. Os ambientes de atendimento ao advogado deveram ter disponibilidade de Álcool gel ou líquido.
As salas das comarcas de Iconha, Piúma e a da Sede serão disponibilizadas aos advogados por agendamento sempre que possível.