Quinto Constitucional TJES

Colegas Advogados (as),

A eleição do dia 13 de Dezembro de 2021 marcará a primeira participação direta dos advogados do Espírito Santo na escolha de até 6 (seis) de nossos advogados, regularmente inscritos na OAB/ES, para formarem a lista sêxtupla que será enviada ao TJES, para escolha daqueles que preencherão a vaga do quinto constitucional. Essa vaga, como todos sabem, trata-se de uma garantia constitucional aos membros da OAB na composição dos tribunais do Poder Judiciário.

A fim de se assegurar esse direito constitucional à advocacia capixaba foi necessária a intervenção da Seccional da OAB do Espírito Santo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada a manifesta vontade do TJES de não abrir a referida vaga a nossa instituição no ano de 2021.

Nossa participação nesse processo é de extrema relevância institucional e política. Institucional, porque fortalece a vaga do quinto constitucional destinada à OAB. Importância política, porque fortalece o direito de escolha de nossa classe no preenchimento da vaga.

Precisamos compreender esse momento e participar desse processo de escolha democrática!

No dia 13 de Dezembro de 2021, de 09 às 17 horas, estaremos aguardando todos os advogados que pagaram suas anuidades até o dia 24 de novembro de 2021; portanto, aptos a votarem na Sede da Subseção para o exercício do voto.

Candido Louzada da Silva
Presidente